Operação fiscaliza óticas e apreende produtos vencidos em Salvador

Óticas de Salvador foram fiscalizadas durante a Operação Visão Legal, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (23). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos localizados no Centro da capital baiana. A ação ocorreu após uma investigação instaurada a partir de uma denúncia do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, recebida em maio, que apontava possíveis irregularidades relacionadas à publicidade utilizada pelos estabelecimentos e à prestação de serviços aos consumidores. Durante a operação, as equipes apreenderam três frascos de corante catalítico — produto utilizado para tingir lentes oftálmicas de resina. Dois deles estavam com o prazo de validade vencido, enquanto o terceiro não apresentava informação sobre a data de vencimento. Os materiais foram encaminhados para análise e adoção das medidas cabíveis. A operação também apura possíveis casos de publicidade enganosa e outras infrações às normas de defesa do consumidor e à legislação que regula o setor. O gerente de uma das unidades foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para prestar esclarecimentos. Ele foi ouvido e responderá ao procedimento em liberdade. O inquérito policial segue em andamento, com a coleta de novos elementos de prova, incluindo documentos, imagens e outras diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos. A Operação Visão Legal foi realizada pela Decon, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).